O Exame de Equivalência para fins de escolaridade é um instrumento de avaliação e certificação voltado a cidadãos que não possuem comprovação formal de estudos ou que não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio na idade adequada.

Diferente do ensino regular presencial, ele não exige a frequência em sala de aula, focando exclusivamente na aferição de conhecimentos por meio de provas de larga escala.

• Público-alvo: Jovens e adultos (EJA) que buscam regularizar sua situação educacional para ingressar no mercado de trabalho, prestar concursos ou cursar o ensino superior.
• Idade Mínima: No Brasil, exige-se 15 anos completos para o Ensino Fundamental e 18 anos completos para o Ensino Médio.
• Estrutura das Provas: Geralmente abrange as quatro grandes áreas do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas), além de uma redação.